Espaço na internet traz informações e instruções para administradores de municípios incluídos na segunda etapa do programa
A partir desta segunda-feira, as 262 prefeituras selecionadas na
segunda etapa do Programa Cidades Digitais, do Ministério das
Comunicações, contam com um espaço exclusivo na internet para receber
informações, instruções e acompanhar o andamento dos projetos
selecionados. O objetivo é dar agilidade à implantação do programa nos
municípios beneficiados.
O acesso ao sistema deverá ser feito por meio do endereço cidadedigital.mc.gov.br.
Nesse espaço, os prefeitos vão encontrar a minuta do acordo de
cooperação que deverá ser assinado com o ministério, um manual de acesso
ao sistema, além de instruções sobre como obter a licença do Serviço
Limitado Privado (SLP) junto à Anatel. O SLP é a autorização para que as
prefeituras possam oferecer internet sem necessidade de contratar um
provedor.
A secretária de Inclusão Digital do
Ministério, Lygia Pupatto, reforça que, nesta primeira etapa, o passo
mais importante é que os municípios conheçam o acordo de cooperação.
Esse acordo deverá ser assinado por todas as prefeituras selecionadas. A
previsão é de que a assinatura ocorra no dia 13/11, às 10h, durante
solenidade na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília.
“As cidades vão entrar oficialmente no
programa na hora em que assinarem o acordo de cooperação. É fundamental
que os prefeitos venham até Brasília e assinem”, explica Lygia. É a
partir desses acordos que será elaborado o edital de licitação do
programa, que será lançado no dia 18 de novembro.
Audiência Pública
Nesta sexta-feira, dia 25, o Ministério
das Comunicações vai realizar uma audiência pública em sua sede, a
partir das 9h, para discutir a contratação das empresas que vão atuar no
Cidades Digitais. O objetivo é aprimorar o processo de seleção das
chamadas empresas integradoras, responsáveis pela implantação das redes
metropolitanas nos municípios.
O evento é aberto a todos os
interessados, que poderão dar sugestões e contribuições. Para mais informações e como participar, clique aqui.
A segunda etapa do Cidades Digitais
contempla mais 262 municípios de todas as regiões do Brasil. A seleção
inclui municípios com até 50 mil habitantes e vai contar com um
investimento de R$ 201,7 milhões, do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC).
Na seleção, foram levados em consideração uma
combinação fatores como o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e
o pequeno índice de acesso à banda larga.
A segunda fase do programa vai
beneficiar uma população total de 6,2 milhões de pessoas. O Cidades
Digitais tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços
públicos nos municípios brasileiros. Para isso, atua na construção de
redes de fibras ópticas que possibilitem a conexão entre os órgãos
públicos, o acesso da população a serviços de governo eletrônico e a
espaços de uso gratuito de internet.
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