Aviso de habilitação para radcom irá contemplar áreas de assentamento

Lista preliminar beneficia 30 municípios de 13 Estados; a maioria deles das regiões Norte e Nordeste

 Aviso de habilitação para a execução do serviço de radiodifusão comunitária, a ser publicado em dezembro pelo Ministério das Comunicações, vai contemplar municípios situados na área de influência da BR-163, que liga o Rio Grande do Sul ao Pará, e localidades em que foram mapeadas a existência de áreas de assentamento.

A pré-listagem beneficia 30 municípios de 13 Estados – a maioria deles das regiões Norte e Nordeste.

De acordo com o coordenador-geral de radiodifusão comunitária, Samir Nobre, esse aviso de habilitação irá contemplar municípios que não estavam incluídos no Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2012-2013. Em relação aos municípios localizados na área de influência da BR-163, o aviso integra umas das ações da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) – que tem como objetivo principal a redução das desigualdades entre as regiões do País.

Além de estimular o lazer, a cultura, acrescenta o coordenador, a emissora de cada localidade poderá promover o convívio social, prestar serviços de utilidade pública e contribuir para democratização dos meios de comunicação ao expandir as emissoras comunitárias.

.Confira aqui a lista preliminar dos municípios que serão contemplados com aviso de habilitação em dezembro:

UF	MUNICÍPIO
AL	ATALAIA
AL	DELMIRO GOUVEIA
AL	FLEXEIRAS
AM	APUÍ
BA	WAGNER
BA	WENCESLAU GUIMARÃES
CE	CRATEÚS
CE	ITAREMA
MA	AÇAILÂNDIA
MA	IGARAPÉ DO MEIO
MA	IMPERATRIZ
MA	MIRINZAL
MG	GOVERNADOR VALADARES
MS	PONTA PORÃ
MT	PORTO DOS GAÚCHOS
PA	CURUÁ
PA	FARO
PA	JACAREACANGA
PA	PLACAS
PA	PRAINHA
PA	TRAIRÃO
PE	CARUARU
PR	IMBAÚ
PR	JARDIM ALEGRE
PR	ORTIGUEIRA
SC	ABERLARDO LUZ
SC	ÁGUA DOCE
SC	CORREIA PINTO
SC	RIO NEGRINHO
SE	MONTE ALEGRE DE SERGIPE