O governo brasileiro
reafirmou nesta segunda-feira em Bali, na Indonésia, seu posicionamento
em defesa de uma nova governança da rede mundial de computadores. Em seu
discurso no encontro de alto nível de líderes do Fórum de Governança da
Internet (IGF), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou:
"estamos prontos para um diálogo de alto nível, com vistas a desenhar um
novo modelo para a governança da internet no mundo".
Segundo Bernardo, "há uma janela de oportunidade incrível que devemos
aproveitar, se o que queremos é construir um novo caminho que nos
permita materializar todas as infinitas possibilidades da rede mundial,
mas com uma gestão verdadeiramente democrática e transparente".
Para o ministro brasileiro das Comunicações, a internet deve ser
considerada um instrumento importante a favor da humanidade, que pode
colaborar com o progresso de todas as nações. "Hoje, a internet passou a
ser um instrumento fundamental no processo de crescimento, em todos os
sentidos, dos países", avaliou Bernardo em seu discurso.
Monitoramentos ilegais – Paulo Bernardo criticou o
uso da internet para fins ilegais de obtenção de informações ou para o
cerceamento das liberdades fundamentais das pessoas e afirmou que tal
prática "já produz efeitos nefastos sobre a unicidade e globalidade da
rede", acrescentando que tais acontecimentos são registrados com
frequência cada vez maior.
Governança multilateral – No encontro de líderes, o
ministro Bernardo disse que a governança da rede deve ser realizada de
forma multilateral, em um modelo "multistakeholder", semelhante ao
existente há mais de 20 anos no Brasil – em referência ao Comitê Gestor
da Internet no Brasil, CGI.br, onde há participação do governo, das
empresas e da sociedade civil.
"Não se sustentam mecanismos e arranjos decisórios exclusivos, que
não levem outras vozes em consideração. Há muito tempo o Brasil se
manifesta nesse sentido", disse o ministro.
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Debate – O governo brasileiro está incentivando a
participação de todos os países no debate acerca de como deve ser
gerenciada a rede mundial de computadores. Para tanto, o ministro
convidou os participantes do IGF a estarem no Brasil, no primeiro
semestre de 2014, para um grande encontro mundial sobre a governança da
internet.
"Nossa proposta é colocar, lado a lado, líderes mundiais, o setor
empresarial, a sociedade civil e os governos nacionais, já desde a
organização desse encontro, até a construção das definições que
conseguirmos alcançar", disse Paulo Bernardo. Ele afirmou acreditar que
será possível sair do encontro brasileiro com compromissos claros e uma
agenda comum bem definida, que aponte para ações concretas a serem
desenvolvidas por todos os países.
Agenda – Nesta terça-feira (22), o ministro vai proferir discurso durante a abertura oficial do Fórum de Governança da Internet 2013.
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