Programa que leva banda larga gratuita para todo o país passará a contar com 31 mil pontos de conexão e vai incluir unidades básicas de saúde
O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira o edital de ampliação do Gesac,
programa que leva de forma gratuita conexão à internet a diferentes
localidades do país. Com a nova licitação, o Gesac será expandido dos
atuais 13.379 pontos de presença existentes para cerca de 31 mil. Uma
das grandes novidades é a adesão do Ministério da Saúde ao programa, que vai passar a conectar cerca de 13 mil Unidades Básicas de Saúde.
“A previsão é de que cerca de 21 mil
pontos de presença recebam a conexão de forma imediata, a partir de
novembro”, estima o diretor do Departamento de Infraestrutura para
Inclusão Digital, Américo
Bernardes. Como parte da licitação é por registro de preços, outras
conexões serão contratadas à medida que houver necessidade.
O edital será realizado na modalidade
pregão eletrônico, do tipo menor preço. A entrega das propostas poderá
ser feita pelo site www.comprasnet.gov.br
e a abertura vai ocorrer no dia 29 de outubro. A licitação está
dividida em cinco lotes, quatro para conexões terrestres e um satelital.
Os lotes abrangem diferentes regiões do país: Sul; Leste (Rio de
Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe); Norte e outro que beneficia o
interior do país. Já a parte satelital está concentrada na Região
Norte, mas também chega a outras regiões.
A velocidade da conexão do Gesac também
vai melhorar: cerca de 70% dos pontos terão uma velocidade nominal de 1
Mbps. Em alguns locais, a velocidade da conexão poderá chegar a 8 Mbps.
Outra mudança será no número de pontos terrestres. Atualmente, apenas 9%
dos pontos de conexão do Gesac são terrestres. Com o novo edital, essa
proporção deve chegar a 85%.
Os demais pontos de presença vão contar
com conexão via satélite, destinada exclusivamente a localidades onde
ainda não é possível o atendimento por outras formas de tecnologia.
Nesses lugares, o programa vai dobrar a velocidade média de conexão
oferecida, passando dos atuais 512 Kbps para 1 Mega. Américo Bernardes
explica que essa oferta de banda permite um número ainda limitado de
aplicações, mas ressalta que essa parte do Gesac se destina à conexão de
pontos em áreas remotas, onde não existe outra maneira de conexão e há
um limite físico de banda de satélite que pode ser utilizada.
“Nós temos no país inúmeras comunidades
em regiões remotas, de poucas centenas de pessoas, como assentamentos e
escolas na zona rural. Essas pessoas são, de fato, o foco do programa
Gesac. O objetivo é levar conexão à internet àquelas comunidades que não
têm hoje nenhum outro meio de serem atendidas”, reforça Bernardes.
Inclusão
O programa Gesac é coordenado pelo Ministério das Comunicações, por meio da Secretaria de Inclusão Digital, em parceria com outros órgãos e entidades. O programa também leva conexão em banda larga
por via terreste e satelital a escolas, unidades de saúde, aldeias
indígenas, postos de fronteira e quilombos. “Com essa ampliação, vamos
atender a novos pontos de cultura, manter conexões em escolas, centros
de assistência social e telecentros, dentro da política de inclusão
digital”, explica Américo Bernardes.
As discussões sobre a ampliação do Programa Gesac tiveram início em fevereiro deste ano, quando foi feita a audiência pública
que discutiu a proposta do novo contrato. Em abril, houve o pedido de
preços e negociações com as empresa. Em julho, o MiniCom buscou
parcerias, como a do Ministério da Saúde, para participar do programa. E
agora o edital foi lançado.
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