Ministério Público quer R$ 176 milhões para próximo ano, diante dos R$ 118 milhões destinados em 2013
O Ministério Público do Piauí Estadual pediu ao governador Wilson Martins repasse de R$ 176 milhões no Orçamento
Geral do Estado para 2014. O Orçamento de 2013 destinou cerca de R$
118 milhões ao MP/PI, R$ 47 milhões a menos do que a instituição havia
proposto ao Poder Executivo. Nesta terça, 15, Wilson Martins recebeu
representantes do MP/PI que apresentaram uma planilha de dados
orçamentários e solicitaram que mais recursos sejam destinados à
instituição em 2014. A reunião foi realizada na residência oficial do
governador com a participação de um membro do Conselho Nacional do
Ministério Público, Cláudio Portela.
A Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, apresentou um relatório com informações sobre os investimentos efetivados pela Administração
Superior do Ministério Público. No documento, também constavam dados
detalhados sobre a situação estrutural, financeira e de recursos humanos
da instituição, bem como as perspectivas para os próximos anos.
De acordo com o minucioso estudo elaborado pela Assessoria de Planejamento e Gestão
da Procuradora-Geral de Justiça, esse é um montante razoável para
promover melhorias significativas na estrutura das Promotorias de
Justiça em todo o estado.
“O Plano de Atuação Institucional que traçamos
para os anos de 2010 a 2022 prevê a busca efetiva pela autonomia
financeira, imprescindível para uma progressiva oferta da infraestrutura
necessária ao pleno desenvolvimento das atribuições ministeriais, além
da adequação dos recursos tecnológicos e do efetivo de membros e
servidores”, explica Zélia Saraiva Lima.
“É em busca dessa autonomia que apresentamos nossa Proposta
Orçamentária, a fim de que se possa perceber que o objetivo primeiro de
nossa Instituição é servir com excelência à população do Piauí, e que
para tanto necessitamos de um orçamento digno, proporcional às
atribuições a nós incumbidas pelas Constituição Federal”, argumentou a
Procuradora-Geral.
Também estiveram presentes na reunião: o Subprocurador-Geral de
Justiça do Piauí, Luís Francisco Ribeiro; os Procuradores de Justiça
Antônio de Pádua Ferreira Linhares e Ivaneide Assunção Tavares
Rodrigues; a Assessora de Planejamento e Gestão da PGJ, Flávia Gomes
Cordeiro de Castro; o presidente da Associação Piauiense do ministério
Público, Paulo Rubens parente Rebouças; e o Promotor de Justiça João
Batista de Castro Filho, que integra a Assessoria Especial da PGJ.
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