Atualizada lista de sócios e diretores de rádios e TVs

Planilha com quadro societário das emissoras de radiodifusão está disponível no site do MiniCom

A lista de sócios e diretores de todas as empresas de rádio e televisão do país foi atualizada esta semana no site do Ministério das Comunicações. A relação foi extraída do Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (SIACCO), que é gerenciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e também pode ser consultado via internet pelos interessados.

A planilha no site do MiniCom possui a relação completa dos sócios e diretores das mais de 14 mil emissoras comerciais de rádios AM, FM, ondas curtas (OC) e ondas tropicais (OT), além de geradoras e retransmissoras de TV. A lista contém o tipo de serviço prestado, canal, município, nome comercial e de fantasia da emissora e também o quadro societário completo.

O SIACCO, de onde a planilha foi extraída, é um sistema alimentado pelo Ministério das Comunicações e gerenciado, do ponto de vista de logística, pela Anatel. Nos últimos meses, a agência tem trabalhado na reformulação e modernização do sistema, para melhorar a consulta aos dados. Para facilitar a busca das informações sobre quadro societário, o MiniCom solicita periodicamente à Anatel que produza uma planilha e encaminhe à pasta, para disponibilização na internet.

Transparência

O Ministério das Comunicações iniciou em maio de 2011 a prática de disponibilizar em seu site uma planilha com os dados sobre quadro societário das emissoras de rádio e TV de todo o país. A composição acionária passou a ser divulgada para que tanto a sociedade como o setor produtivo possam acompanhar o quadro da radiodifusão no Brasil.

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Próximo mutirão de RTVs vai beneficiar Estados do Nordeste

Objetivo é o fornecimento do sinal para a população, principalmente nos pequenos municípios

O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, mais um edital da força-tarefa para colocar em dia as outorgas de retransmissoras de TV secundárias (RTVS).

 Depois de passar por Minas Gerais, Bahia e Paraná, agora é a vez de o MiniCom visitar a Região Nordeste. O mutirão, que corre entre 22 e 24 de setembro, vai atender os interessados em prestar o serviço em Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Sergipe.

Por questões logísticas, os encontros presenciais para entrega de documentação vão se concentrar na cidade de Recife (PE), na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a diretora de Outorga de Serviços de Comunicação do MiniCom, Denise de Oliveira, o principal objetivo das forças-tarefa é massificar o alcance das RTVS e regularizar o fornecimento do sinal para população.

"Existem retransmissoras irregulares em grande parte do país, principalmente nos pequenos municípios. Se a Anatel chegar para fiscalizar e lacrar, aquela população toda fica sem o sinal. Então, para evitar isso, estamos buscando as regiões onde sabemos que há muito problema desse tipo", explica.

A ideia é sensibilizar as geradoras para prestarem o serviço nas pequenas localidades. Para isso, o Ministério das Comunicações simplificou o processo de outorga das retransmissoras secundárias – abolindo, por exemplo, a necessidade de repetir a documentação para cada localidade onde havia interesse em prestar o serviço. Agora, se uma entidade quer montar uma retransmissora em cinco localidades distintas, ela deverá apresentar uma única documentação jurídica e um projeto técnico para cada localidade desejada.

"Simplificamos ao máximo possível o processo. Estamos tentando imprimir uma celeridade maior e isso, às vezes, acaba chamando a própria geradora que não havia demonstrado interesse no município", conta Denise de Oliveira.

Data e local de atendimento

Os interessados em executar o serviço de RTV secundária em Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Sergipe devem apresentar o requerimento e a documentação entre 22 e 24 de setembro, no período de 9h às 12h e de 13h às 18h. A ordem de recebimento dos requerimentos será estabelecida por senha, distribuída somente no dia 22 de setembro.

Após entregar a documentação, os interessados recebem um número de protocolo, que é muito importante para que eles possam acompanhar todo o trâmite do processo diretamente pela internet, no Sistema Eletrônico de Informações do MiniCom (SEI).

A sede da Anatel em Recife fica na Rua Joaquim Bandeira, nº 492, em Boa Viagem.

RTV

A retransmissora é uma estação utilizada pela emissora principal (geradora) para fazer sua programação chegar a cada vez mais cidades. As RTVs podem ser primárias ou secundárias. O mutirão realizado pelo Ministério das Comunicações é destinado somente às secundárias. Isto porque o processo de autorização, nestes casos, é mais simples e não precisa de aviso de habilitação. Basta que a entidade formalize o interesse junto ao ministério. Caso haja canal disponível no espectro e a documentação esteja toda correta, o processo é autorizado.

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TV analógica começa a ser desligada em 2016

Desligamento-piloto, no entanto, será realizado já no próximo ano, na cidade goiana de Rio Verde

O desligamento do sinal analógico de televisão no Brasil vai começar em abril de 2016 e se estenderá até novembro de 2018. O cronograma foi estabelecido em portaria do Ministério das Comunicações, divulgada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (23).

A transição da TV analógica para o sistema digital vai ocorrer de forma gradativa e começar pelas capitais do país. Antes de dar início ao chamado switch off, termo em inglês que significa o desligamento do sistema analógico, será realizado um teste na cidade de Rio Verde, em Goiás. O desligamento-piloto está programado para 29 de novembro de 2015.

A primeira cidade a ter o sistema analógico desligado será Brasília, em abril de 2016. Até o fim desse mesmo ano, será a vez de São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia e Rio de Janeiro. Em 2017, o cronograma vai incluir as capitais do Sul e do Nordeste e as cidades do interior de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Até 2018, o desligamento da TV analógica vai se concentrar nos grandes centros urbanos, onde vivem cerca de 60% da população brasileira. Nos demais municípios, o switch off só deve ocorrer a partir de novembro de 2018.

SBTVD

Criado em 2006 pelo governo brasileiro, o Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD) estabeleceu as diretrizes para que as emissoras e retransmissoras de televisão mudem o seu sistema de transmissão, da tecnologia analógica para a digital. O SBTVD é fruto de uma parceria com o governo japonês e também foi adotado por outros países da América latina e da África. Dentre outros recursos, permite assistir TV em dispositivos móveis (como celulares, tablets e aparelhos GPS) e recursos de interatividade.

700 MHz

Um benefício do desligamento do sinal analógico será a liberação da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada por canais de TV aberta em tecnologia analógica. Com a digitalização da TV, essa faixa vai ser usada para expandir o serviço de telefonia e internet 4G no Brasil, que desde 2013 já opera na frequência de 2,5 GHz.

A frequência de 700 MHz possibilita cobertura de grandes áreas com o uso de menos antenas, o que permite levar os serviços de telecomunicações inclusive às áreas rurais, a um custo menor. Além disso, é o padrão utilizado internacionalmente para a internet 4G.

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