MP do Mais Médicos tranca a pauta de votações do Plenário do Senado

Profissionais começam a atuar no programa Mais Médicos105 fotos

105 / 105

10.ago.2013 - Depois de pedir na Justiça a suspensão do Mais Médicos e organizar manifestações contra o programa federal, o presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Roberto Luiz D"Ávila, recuou e afirmou nesta quinta-feira (10) que a classe médica saiu vitoriosa no texto aprovado na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (9). No entendimento dele, o governo precisou ceder em diversos pontos e o CFM em apenas um deles, que, na verdade, era de interesse do conselho: não registrar os profissionais estrangeiros inscritos no programa federal. A responsabilidade de emitir os registros será do Ministério da Saúde Leia mais Wilson Dias/Agência Brasil

Foi lida nesta quinta-feira (10), em Plenário, a Medida Provisória (MP) 621/2013, que instituiu o programa Mais Médicos com o objetivo de ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em cidades em que há carência desses profissionais. Aprovada na quarta-feira (9) pela Câmara dos Deputados na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV 26/2013), a proposta chegou ao Senado trancando a pauta de votações.

• Saiba qual a proporção de médicos em cada Estado e o panorama em outros países
  

• Veja o infográfico

Um dos pontos mais polêmicos nos debates sobre a MP foi a necessidade ou não de revalidação do diploma do médico estrangeiro. O relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) previa que o estrangeiro não precisaria revalidar o diploma nos três anos do programa e no primeiro ano da eventual prorrogação (de três anos).

Entretanto, emenda do deputado Carlos Sampaio (PSDSB-SP), aprovada pelo Plenário da Câmara, restringiu a dispensa de revalidação do diploma apenas aos três primeiros anos do programa. A emenda também determina que os médicos estrangeiros somente poderão participar da prorrogação de três anos do Mais Médicos se integrarem carreira médica específica.

Registro

A forma de registro dos médicos vindos do exterior também foi modificada pelo deputado Rogério Carvalho. O texto original da MP estabelece que o registro provisório seja feito pelos Conselhos Regionais de Medicina. O relator passa essa incumbência para o Ministério da Saúde, mas a fiscalização do trabalho dos participantes do programa continua sendo feita pelos conselhos.

Outra mudança feita pelo Plenário foi a permissão para que os médicos aposentados participem do programa. A medida foi proposta por emenda do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), na comissão mista que analisou a MP.

Desde a edição da MP, em julho, cerca de 670 médicos brasileiros aceitaram fazer parte do programa, e o Executivo espera trazer quatro mil médicos cubanos ao país até o fim do ano por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Esses profissionais trabalharão nas regiões com menos proporção de médicos por habitante, com bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo para despesas de instalação (no valor de até três bolsas) e o pagamento das despesas de deslocamento até a cidade de trabalho.

(Com Agência Senado)

Mais informações »

Estrangeiros do 'Mais Médicos' participam de oficinas no Piauí

Médicos receberão informações sobre trabalhos das secretarias de Saúde.
Antes de atuar no interior, profissionais passam por treinamento na capital. 

Médicos estrangeiros serão distribuídos em dez cidades do Piauí

Os médicos formados no exterior que participam do programa Mais Médicos chegaram neste sábado (14) ao Piauí e devem ficar durante uma semana em Teresina, onde receberão informações sobre o trabalho da Secretaria de Saúde do Estado e das Secretarias Municipais.  As oficinas de acolhimento aos médicos estrangeiros serão na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM).
Os médicos estrangeiros estão sob a coordenação do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems). De acordo com a presidente do Cosems, Socorro Candeira, chegaram ao Piauí 17 médicos, sendo 16 cubanos e um brasileiro e devem chegar mais dois estrangeiros que serão distribuídos em dez cidades do estado.

“Eles conhecerão como funciona o serviço de saúde dos municípios, como é a atenção básica, se bem que eles já trazem na bagagem experiência vividas em outros países. Também vamos ouvi-los e trocar informações”, disse Socorro Candeira.

O município de Esperantina, no norte do estado receberá três médicos. As outras cidades aguardam por dois profissionais cada: Acauã, Barras, Betânia do Piauí, Campinas do Piauí, Cocal, Morro Cabeça no Tempo, Pio Ix e São Miguel do Tapuio.

A vinda dos cubanos faz parte de um acordo com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), dentro do programa Mais Médicos. O foco são cidades que não foram selecionados por nenhum profissional brasileiro ou estrangeiro na primeira fase do programa. Cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foram priorizados.

 

Mais informações »

Brasileiros inscritos no Mais Médicos começam a atuar nos municípios

Na primeira fase do programa, 1.096 profissionais vão para 454 cidades.
Estrangeiros que vieram trabalhar no Brasil seguem em treinamento.

Os profissionais formados no Brasil inscritos no Mais Médicos, programa federal que tem o objetivo levar médicos para regiões carentes do país, começam a atuar nos municípios nesta segunda-feira (2).

 Segundo o Ministério da Saúde, 1.096 médicos com diplomas do Brasil iniciam suas atividades em 454 municípios de todo o país. Eles devem trabalhar em unidades básicas de saúde do interior dos estados e em periferias de grandes cidades. Ao todo, 3.511 cidades haviam solicitado 15.450 profissionais.

A pasta anunciou eventos de recepção para os médicos brasileiros em seis capitais para a manhã desta segunda-feira: Porto Alegre, Rio de Janeiro, Manaus, Recife, Belo Horizonte e Fortaleza.

Os médicos formados no exterior selecionados para o Mais Médicos - que atualmente estão em fase de treinamento e avaliação - devem começar a trabalhar no dia 16 de setembro.

Estrangeiros
No dia 26 de agosto começou o o módulo de "acolhimento e avaliação" dos profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior inscritos no programa. Estão participando 244 formados no exterior, além de cerca de 400 cubanos que vieram ao Brasil por um convênio com o governo de Cuba.

Durante três semanas, os médicos têm seus conhecimentos em saúde pública brasileira e língua portuguesa avaliados. A aprovação nesta etapa é condição para que recebam o registro profissional provisório e comecem a atender a população nos municípios para os quais foram designados.

A vinda de estrangeiros foi criticada por parte da classe médica no país. A Associação Médica Brasileira (AMB) entrou com ações no Supremo Tribunal Federal para pedir a suspensão da medida provisória que criou o programa.

Parte dos profissionais foi recebida com hostilidade na chagada ao Brasil.

Observando algumas reações de entidades locais nos estados, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, advertiu que os dirigentes dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) que se negarem a conceder registro profissional a profissionais estrangeiros contratados pelo programa Mais Médicos podem ser processados por improbidade administrativa.

O programa
O programa foi instituído por meio de medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação.

A medida provisória também instituiu a abertura de 11.447 vagas em faculdades de medicina até 2017 e, a partir de 2015, aumentou em dois anos a grade curricular das faculdades públicas e particulares de medicina, com formação voltada à atenção básica (1º ano) e setores de urgência e emergência (2º ano).

Veja, abaixo, tabela dos municípios que receberão médicos brasileiros nesta segunda-feira.

Lista de municípios que receberão médicos formados no Brasil pelo programa Mais Médicos
MUNICÍPIOS	MÉDICOS
Goiânia (GO) Dist. San. Esp. Indígenas Salvador (BA) Manaus (AM) Fortaleza (CE) Serra (ES) João Pessoa (PB) São Paulo (SP) Cariacica (ES) Rio de Janeiro (RJ) Vitória (ES) Brasília (DF) Ji-Paraná (RO) Porto Alegre (RS) Belo Horizonte (MG) Duque de Caxias (RJ) Recife (PE) Curitiba (PR) São Luís (MA) Aracaju (SE) Campo Grande (MS) Natal (RN) Palmas (TO) Pelotas (RS) Vila Velha (ES) Ap. de Goiânia (GO) Cascavel (CE) Londrina (PR) Rio Branco (AC) Belford Roxo (RJ) Campinas (SP) Caratinga (MG) Caruaru (PE) Guapimirim (RJ) Guarapari (ES) Juazeiro do Norte (CE) Manacapuru (AM) Marituba (PA) Ubá (MG) Acará (PA) Ág. Lindas de Goiás (GO) Almirante Tamandaré (PR) Boa Vista (RR) Canindé (CE) Casa Nova (BA) Corumbá (MS) Feira de Santana (BA) Florianópolis (SC) Imperatriz (MA) Itaguaí (RJ) Jardim (CE) Juazeiro (BA) Mauriti (CE) Mesquita (RJ) Passos (MG) Petrolina (PE) Trindade (GO) Vitória da Conquista (BA) Abreu e Lima (PE) Ananindeua (PA) Araguaína (TO) Camaragibe (PE) Canoas (RS) Formosa (GO) Coronel Fabriciano (MG) Guarujá (SP) Ipatinga (MG) Januária (MG) Maracanaú (CE) Maringá (PR) Moreno (PE) Pacatuba (CE) Santarém (PA) Sarandi (PR) Uruguaiana (RS) Abadiânia (GO) Alta Floresta D'Oeste (RO) Americana (SP) Angical (BA) Antonina do Norte (CE) Areia (PB) Bagé (RS) Barbalha (CE) Barueri (SP) Bayeux (PB) Benevides (PA) Bento Gonçalves (RS) Bertioga (SP) Bom Jesus da Lapa (BA) Brusque (SC) Buíque (PE) Camaçari (BA) Campo Largo (PR) Capão do Leão (RS) Carapicuíba (SP) Caraúbas (RN) Carnaubal (CE) Caxias (MA) Colombo (PR) Comodoro (MT) Contagem (MG) Dois Irmãos (RS) Igarassu (PE) Itaboraí (RJ) Itajaí (SC) Macaíba (RN) Maragogi (AL) Marechal C. Rondon (PR) Marechal Deodoro (AL) Massapê (CE) Miguel Alves (PI) Nova Canaã (BA) Novo Gama (GO) Paracambi (RJ) Parnaíba (PI) Paudalho (PE) Pirambu (SE) Piraquara (PR) Planaltina (GO) Prainha (PA) Quixeramobim (CE) Rio Grande (RS) S. Ant. do Descoberto (GO) São Cristóvão (SE) São Francisco (MG) S. Franc. do Guaporé (RO) São Gonçalo (RJ) Saubara (BA) Sobradinho (BA) Teresina (PI) Tijucas (SC) Trairi (CE) Valparaíso de Goiás (GO) Abaiara (CE) Aceguá (RS) Acrelândia (AC) Afrânio (PE) Agrestina (PE) Águas Mornas (SC) Alagoinha (PB) Alagoinha (PE) Alexandria (RN) Altamira (PA) Alto Al. dos Parecis (RO) Alto Longá (PI) Amarante (PI) Andorinha (BA) Apuiarés (CE) Aquidabã (SE) Aracoiaba (CE) Aragoiânia (GO) Araquari (SC) Araucária (PR) Arroio do Sal (RS) Arujá (SP) Aurora (CE) Bananeiras (PB) Barra de Santana (PB) Barra de S. Antônio (AL) Barreira (CE) Barreiros (PE) Batalha (PI) Beberibe (CE) Belém do Br. do Cruz (PB) Belo Vale (MG) Belterra (PA) Betânia (PE) Betim (MG) Blumenau (SC) Boa Hora (PI) Bodocó (PE) Bom Jesus (RN) B. Jesus das Selvas (MA) Bom Lugar (MA) Bombinhas (SC) Bonito (PE) Bonito de Minas (MG) Bragança (PA) Branquinha (AL) Breu Branco (PA) Breves (PA) Bujari (AC) Bujaru (PA) Buritis (MG) Caaporã (PB) Cabeceiras (GO) Cabeceiras do Piauí (PI) C. de Santo Agostinho (PE) Cajazeirinhas (PB) Calumbi (PE) Camamu (BA) Cambé (PR) Campo N. de Rondônia (RO) Cândido Mendes (MA) Cantá (RR) Capão da Canoa (RS) Capoeiras (PE) Caraúbas do Piauí (PI) Casinhas (PE) Catingueira (PB) Caturité (PB) Caucaia (CE) Cavalcante (GO) Cedro (PE) Centro N. do Maranhão (MA) Chorozinho (CE) Cidade Ocidental (GO) Cipotânea (MG) Coari (AM) Coité do Nóia (AL) Colares (PA) Conc. do Tocantins (TO) Conde (BA) Conde (PB) Costa Marques (RO) Croatá (CE) Cruz do Espírito Santo (PB) Cubati (PB) Cuiabá (MT) Curralinhos (PI) Demerval Lobão (PI) Dias d'Ávila (BA) Eldorado dos Carajás (PA) Entre Folhas (MG) Entre Rios (BA) Esplanada (BA) Extremoz (RN) Filadélfia (BA) Franco da Rocha (SP) Frei Lagonegro (MG) Fundão (ES) Garruchos (RS) General Sampaio (CE) Gilbués (PI) Gongogi (BA) Grajaú (MA) Gravatá (PE) Gravatal (SC) Guaíra (PR) Guaraciaba (SC) Guarulhos (SP) Heliópolis (BA) Holambra (SP) Horizonte (CE) Hortolândia (SP) Humaitá (AM) Ibiaí (MG) Ibiracatu (MG) Ibititá (BA) Igarapé (MG) Imaruí (SC) Indaiatuba (SP) Ingá (PB) Ipaba (MG) Ipubi (PE) Iranduba (AM) Itaguara (MG) Itaiópolis (SC) Itajubá (MG) Itambé (PE) Itaparica (BA) Itapema (SC) Itapororoca (PB) Itaquaquecetuba (SP) Itaqui (RS) Itatiba (SP) Itaúna (MG) Itinga do Maranhão (MA) Itupiranga (PA) Ivoti (RS) Jaguarão (RS) Jaguariúna (SP) Japeri (RJ) Jatobá do Piauí (PI) Joaquim Gomes (AL) José de Freitas (PI) Junco do Maranhão (MA) Juripiranga (PB) Jussara (BA) Lagarto (SE) Lagoa de Pedras (RN) Lagoa do Sítio (PI) Lençóis (BA) Lucena (PB) Macapá (AP) Madre de Deus (BA) Mafra (SC) Manicoré (AM) Maracanã (PA) Maranguape (CE) Mazagão (AP) Monsenhor Tabosa (CE) Monte Santo (BA) Nerópolis (GO) N. Senhora do Socorro (SE) Nova Floresta (PB) Nova Iguaçu (RJ) Nova Mamoré (RO) Nova União (MG) Nova Veneza (GO) Novo Oriente de Minas (MG) Novo Triunfo (BA) Oeiras (PI) Olho-d'Água do Borges (RN) Orós (CE) Pacajus (CE) Paço do Lumiar (MA) Palestina do Pará (PA) Palmeirais (PI) Panelas (PE) Pará de Minas (MG) Paramoti (CE) Paratinga (BA) Parnarama (MA) Pato Bragado (PR) Pedra Branca (CE) Pedrão (BA) Peixe-Boi (PA) Penaforte (CE) Penedo (AL) Pentecoste (CE) Periquito (MG) Piatã (BA) Pindobaçu (BA) Pindoretama (CE) Pinheiro (MA) Piracuruca (PI) Pocinhos (PB) Poções (BA) Porteiras (CE) Porto Belo (SC) Potengi (CE) Praia Grande (SP) Pres. Jânio Quadros (BA) Presidente Juscelino (RN) Quixelô (CE) Raposos (MG) Redenção (CE) Redentora (RS) Riacho da Cruz (RN) Ribeirão das Neves (MG) Ribeirão Pires (SP) Rio Acima (MG) Sabará (MG) Sant'Ana do Liv. (RS) Santa Bárbara (BA) Santa Bárbara d'Oeste (SP) Santa Luzia do Itanhy (SE) Santana do Cariri (CE) Santana do Maranhão (MA) Santana do Piauí (PI) S. Am. da Imperatriz (SC) S. Amaro das Brotas (SE) S. Antônio do Jacinto (MG) São Bento do Una (PE) S. Bernardo do Campo (SP) São Borja (RS) São Caetano do Sul (SP) São Francisco do Piauí (PI) São Gabriel (BA) S. Gab.l da Cachoeira (AM) S. Gonç.do Amarante (CE) São João da Ponta (PA) São João de Meriti (RJ) São João de Pirabas (PA) São João do Araguaia (PA) São José (SC) São José da Vitória (BA) São José de Ribamar (MA) São José do Egito (PE) São Miguel de Taipu (PB) São Miguel do Aleixo (SE) São Miguel do Iguaçu (PR) S. Miguel dos Milagres (AL) S. Salv. do Tocantins (TO) São Vicente Ferrer (PE) Sátiro Dias (BA) Serra Redonda (PB) Sete Lagoas (MG) Simões Filho (BA) Sobrália (MG) Tabatinga (AM) Tacaimbó (PE) Tapiramutá (BA) Tavares (PB) Terezinha (PE) Timon (MA) Timóteo (MG) Tiradentes do Sul (RS) Torres (RS) Touros (RN) Tururu (CE) Ubaíra (BA) Umirim (CE) Unaí (MG) Urucará (AM) Várzea Grande (MT) Vertente do Lério (PE) Vespasiano (MG) Viamão (RS) Viana (ES) Viçosa do Ceará (CE) Vieirópolis (PB) Vitória do Xingu (PA) Wanderley (BA)	37 29 27 26 21 18 17 15 13 13 13 12 12 11 9 9 9 8 8 7 7 7 7 7 7 6 6 6 6 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Mais informações »