A emissora poderá utilizar outras 4 faixas do mesmo canal digital em que opera para transmitir programação diversificada
O
Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) obteve a primeira
autorização para operar, em Salvador, o Canal da Cidadania que usa o
recurso da multiprogramação possibilitado pela TV digital.
Com a permissão, a emissora educativa
poderá utilizar outras quatro faixas do mesmo canal digital em que opera
para transmitir programação diversificada. A primeira faixa de conteúdo
será destinada para o poder público municipal, a segunda para o poder
público estadual e as outras duas para associações comunitárias, que
ficarão responsáveis por veicular programação local. A quinta faixa é a
da programação já veiculada atualmente pela emissora.
O diretor de Acompanhamento e Avaliação
de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, Octavio Pieranti,
explica que duas faixas do Canal da Cidadania já podem ser usadas pelo
estado da Bahia e pelo município de Salvador, sede do Irdeb, para
transmitir suas programações. O início da operação depende apenas da
instalação dos equipamentos necessários na emissora do Irdeb. Em breve,
segundo ele, o MiniCom deverá publicar aviso de habilitação para
selecionar as associações comunitárias interessadas em utilizar as
outras duas faixas do canal.
O processo para obter autorização para
implantar o Canal da Cidadania é mais rápido no caso de TVs educativas
vinculadas a governos estaduais e municipais que já têm outorga. Nesses
casos, as emissoras só precisam pedir e obter a anuência do ministério. A
operação do canal ocorre por meio do recurso da multiprogramação. Por
isso, é preciso que a TV já tenha a consignação para transmitir o sinal
de TV digital.
Municípios
Até junho deste ano, os municípios
também podem solicitar a outorga do canal. Em seguida, os estados também
poderão solicitá-la. Até agora, o ministério já recebeu mais de 150
pedidos de outorga de cidade de todo país e os processos estão em fase
de avaliação.
O Canal da Cidadania faz parte do
conjunto de canais públicos explorados por entes da Administração
Pública direta e indireta em âmbito federal, estadual e municipal, e por
entidades das comunidades locais, dentro do Sistema Brasileiro de
Televisão Digital (SBTVD). Entre os objetivos a serem atendidos pelo
Canal estão a busca pelo exercício da cidadania e da democracia, a
expressão da diversidade social e o diálogo entre as diversas
identidades culturais do Brasil. Além disso, pretende-se fomentar a
produção audiovisual independente, de caráter local e regional e atuar
na prestação de serviços de utilidade pública.
