A partir de hoje, todos os smartphones
produzidos no Brasil e beneficiados com isenção fiscal do governo
deverão sair da fábrica com um pacote de pelo menos cinco aplicativos
nacionais. Esse número vai aumentar gradualmente para 15 aplicativos em
janeiro de 2014, 30 em julho de 2014 e 50 aplicativos em dezembro do ano
que vem.
O Ministério das Comunicaões divulgou, no Diário Oficial da União, a lista de aplicativos aprovados.
No total, foram 94 softwares apresentados por 9 empresas. Ou seja, a
média de apps por empresa foi superior a 10, o dobro do mínimo exigido
para a data de hoje.
Os aplicativos serão oferecidos aos usuários de smartphones de
diferentes formas: pré-instalados; disponibilizados por meio de guias de
instalação (wizards); ou disponibilizados por meio de aplicação
dedicada, embarcada, que conterá, em destaque, uma lista atualizável por
meio da internet com hiperlinks para download e instalação dos
aplicativos. Em qualquer opção, o consumidor terá a opção de decidir se
quer baixar ou não os aplicativos disponíveis.
Segundo o diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do MiniCom, José
Gontijo, o objetivo do governo é dar mais visibilidade aos sistemas
desenvolvidos no país. "Hoje quando a gente entra numa loja dessas de
aplicativos, raramente aparecem opções nacionais. Quando muito, há
sistemas desenvolvidos no exterior e traduzidos para o português",
explica.
Gontijo explica que a ideia não é obrigar o fabricante a fazer o
aplicativo, nem criar algum tipo restrição ao mercado, mas fazer com que
todo o setor seja beneficiado, em conjunto. Ele prevê que entre os mais
beneficiados estarão os pequenos desenvolvedores de apps. Os
fabricantes deverão promover concursos e eventos para selecionar
aplicativos, o que, naturalmente, fomentará o setor. Além disso, a
indústria deverá abrir um canal para receber propostas do pequeno
desenvolvedor.
De acordo com a portaria do Ministérios das Comunicações, os
aplicativos deverão ser disponibilizados em língua portuguesa e possuir
indicação livre. Eles vão abranger diferentes categorias como educação,
saúde, esportes, turismo, produtividade e jogos. Além dos aplicativos
obrigatórios, o MiniCom poderá indicar a inclusão de outros apps
nacionais. Nesse caso, eles serão apresentados em posição de destaque e
deverão possuir utilidade pública, ser de serviços governamentais ou
escolhidos por concurso.
A população poderá acompanhar o cumprimento da exigência de inclusão
do pacote de aplicativos nacionais pelos fabricantes de smartphones.
Qualquer denúncia sobre o descumprimento da medida pode ser encaminhada
ao Ministério das Comunicações pelo email
smartphone@mc.gov.br/.
