A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete) decidiu autorizar reajuste de apenas 2,56% para as contas de água. A Companhia de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa) havia solicitado aumento de 6,15%.
Em nota à imprensa, a Arsete informa que decisão foi tomada a partir da análise de balancetes de abril de 2013 a março de 2014 da Companhia de Águas. A Agespisa embasou o percentual solicitado no índice de inflação oficial medido pelo IPCA no ano passado.
A medida é válida para, aproximadamente, 600 mil clientes que residem na capital do Estado. Quem paga a tarifa básica, que é de R$ 21,12, sofreria aumento real de R$ 1,26, se o valor fosse reajustado pela inflação.
O reajuste anual é concedido com a intenção de cobrir custos operacionais da Agespisa, cumprir metas de aumento da rede e proporcionar a melhoria na qualidade dos serviços de abastecimentos em Teresina, que passaram a ter uma fiscalização da Arsete.
De acordo com o presidente da Arsete, Paulo Vilarinho, o reajuste segue a cláusula 44 do Contrato de Programa, firmado em 2012 entre a Prefeitura de Teresina e a Agespisa. “Com base nesta cláusula, a Arsete publicou, após consulta pública realizada no site da Prefeitura, a Resolução Nº 10/2014, aprovada por sua Diretoria Colegiada, estabelecendo as regras do reajuste tarifário anual dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento, que basicamente consiste em que a parcela das tarifas relativa aos custos não administráveis (energia elétrica, materiais de tratamento, tributos e encargos em geral) sofrerá reajuste anual conforme a variação integral do preço dos recursos”, destaca.
O gestor explica ainda que as parcelas restantes serão reajustadas, anualmente, pela variação do IPCA/IBGE, receita autorizada atualizada composta por duas parcelas, a Parcela A (VPA), relativa aos custos não administráveis e a parcela B (VPB), equivalente aos custos administráveis, entendido como a diferença entre a receita e os custos não administráveis.
