Prazo para solicitar mudança para a faixa de FM vai até a próxima segunda-feira (10)
Termina na próxima segunda-feira, dia 10, o
prazo para rádios AM de todo o Brasil pedirem a migração para a faixa de
FM. A mudança foi autorizada no fim do ano passado, com o objetivo de
melhorar a qualidade do sinal das estações AM, além de torná-las
acessíveis em dispositivos como celulares e tablets.
Os radiodifusores
interessados em fazer a solicitação podem preencher o formulário que está disponível no site do Ministério das Comunicações.
De março a setembro deste ano, o Ministério das Comunicações realizou
sessões públicas em todos os estados brasileiros para receber pedidos
de mudança de faixa. Nesses encontros, 1.380 radiodifusores fizeram a
solicitação formal de migração por meio de um formulário.
Aqueles que não participaram das sessões públicas têm agora até o dia
10 de novembro para pedir a mudança para a faixa de FM, conforme
estabelece portaria do MiniCom. Em Estados como Santa Catarina, Amapá e
Mato Grosso do Sul, mais de 90% das rádios AM pediram a migração para a
faixa de FM. Já Distrito Federal, Maranhão, Piauí e Amazonas estão entre
as unidades da federação com menor número de solicitações registradas.
Espaço no espectro
Depois de receber o pedido dos radiodifusores, a Anatel realiza
estudos de viabilidade técnica em cada unidade da federação. O objetivo é
determinar se há espaço no espectro para a migração de todas as
emissoras interessadas em cada município, de acordo com o plano básico
de distribuição dos canais.
Nas localidades com espectro cheio, essas emissoras terão de aguardar
a liberação do espaço que vai ocorrer com a digitalização da TV no
país.
Os canais 5 e 6, que hoje são ocupados por canais de TV
analógicos, serão desocupados e destinados à FM. Hoje, as FMs são
sintonizadas na faixa de 87.9 MHz a 107.9 MHz. Com a liberação dos
canais, essa frequência será estendida de 76 MHz a 107.9 MHz.
Após a inclusão das emissoras no plano básico de canais pela Anatel, o
MiniCom analisa a documentação técnica e jurídica das emissoras. A
secretária de Comunicação Eletrônica do ministério, Patrícia Ávila,
reforça aos radiodifusores que fiquem atentos aos prazos para encaminhar
os documentos solicitados.
Custos
Para fazer a alteração de faixa, os radiodifusores terão alguns
custos. Eles deverão pagar a diferença entre o valor da outorga em AM e a
de FM. Além disso, deverão ter gastos com equipamentos para transmitir o
sinal em FM. Este valor será fixado por uma consultoria contratada pelo
ministério.
Atualmente, nove rádios AM do Rio Grande do Norte já foram
autorizadas a migrar para a faixa FM. Depois de receber a autorização do
Ministério das Comunicações, as emissoras de rádio poderão continuar
operando nas duas faixas por um período de cinco anos, até a migração
definitiva.
