Rádios comunitárias terão outorgas facilitadas pelo ministério das Comunicações

Ministro Berzoini pretende desburocratizar processo e reduzir para seis meses, inclusíve para rádios comerciais.

Ministério explica mudanças nas outorgas de rádios

O Ministério das Comunicações acena para a desburocratização do processo de outorga de emissoras de rádio e TV, tanto comunitárias quanto comerciais. Dos trinta e três documentos exigidos, os candidatos precisarão de apenas dez. Certidões criminais ou comprovações de desvinculação a partidos políticos ou entidades religiosas deixarão de ser exigidas aos candidatos.Caberá ao Ministério tais comprovações.

O anúncio foi feito durante o Segundo Fórum de Comunicação Comunitária realizada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, promovido pelo vereador Reimont, com a presença do diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação, Adolpho Henrique Almeida Loyola e pelo Coordenador de Rádios Comunitárias, Samir Armando Granja Nobre Maia, representantes do MinCom.

A democratização das comunicações começa pela TV Digital. O Ministério vai reservar canais para conteúdo educativo e comunitário. Também está em estudos uma proposta para garantir a sustentabilidade das emissoras. As ideias serão apresentadas já no próximo semestre.

Rádios comerciais

Durante o Fórum surgiram questões sobre o critério usado para conceder outorgas para a implantação de emissoras de rádio e TV no Brasil. As críticas se concentram no pequeno número de famílias detentoras de canais. E os privilegiados costumam ser políticos ou líderes religiosos. Samir Granja explicou que normalmente esses políticos não administram as emissoras diretamente.

Quanto a concessão para novas rádios comerciais, Adolfo disse que por solicitação do Tribunal de Contas da União elas deixaram de ser licitadas porque o TCU considerou baixos os valores cobrados pela União. Mas ele anunciou para breve um novo plano de outorgas também para as rádios comerciais.

Rádios comunitárias - processo mais rápido

Samir Armando Maia pretende reduzir o tempo para a concessão de novas emissoras comunitárias:

"Os projetos promovidos pelos moradores para a obtenção de rádios comunitárias levavam até cinco anos. Pretendemos reduzir para um ano. Nossa ideia é concluir o processo de desburocratização", explicou.

Existem no Brasil 4.680 emissoras comunitárias autorizadas. Setenta por cento dos municípios contam com os serviços dessas emissoras.

Ouça a entrevista com Samir Granja.