Ex-ministro havia sido autorizado a ir para SP por juiz de primeira instância.
Segundo assessoria, ele viajou para retomar atividades em consultoria.
O ex-ministro da Casa Civil
José Dirceu, que cumpre pena em regime aberto por condenação no
mensalão, suspendeu uma viagem que faria de Vinhedo (SP), onde possui
residência, a São Paulo para retornar ainda nesta segunda-feira (24) a
Brasília, segundo informou sua assessoria. Ele decidiu sair de Vinhedo e
voltar à capital
federal de carro, segundo sua assessoria, atendendo a ordem do ministro
Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
José Dirceu, que cumpre pena em regime aberto por condenação no
mensalão, suspendeu uma viagem que faria de Vinhedo (SP), onde possui
residência, a São Paulo para retornar ainda nesta segunda-feira (24) a
Brasília, segundo informou sua assessoria. Ele decidiu sair de Vinhedo e
voltar à capital
federal de carro, segundo sua assessoria, atendendo a ordem do ministro
Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dirceu viajou para o interior paulista na última quarta-feira (19) após
ser autorizado pelo juiz de primeira instância Nelson Ferreira Junior,
da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele havia sido liberado por 15
dias, desde a última terça (15), para retomar as atividades de sua
empresa de consultoria, com sede na capital paulista.
O juiz justificou a permissão sob o argumento de que, pelas regras do
regime aberto, ele deveria comprovar em até três meses que estaria em
“trabalho honesto”.
Neste sábado (22), porém, Luís Roberto Barroso revogou a permissão da
viagem sob o argumento de que que não foi formalmente comunicado. No
STF, onde Dirceu foi julgado, Barroso é o relator das execuções penais
dos condenados no mensalão. O ministro destacou que, consultado sobre o pedido, o Ministério Público havia se manifestado contrariamente à viagem e depois pediu mais informações ao juiz para analisar o caso.
, o Ministério Público havia se manifestado contrariamente à viagem e depois pediu mais informações ao juiz para analisar o caso.
A assessoria de imprensa de Dirceu informou que ele partiu de Vinhedo
rumo a Brasília no início da tarde, assim que sua defesa tomou
conhecimento da decisão de Barroso.
Além da viagem a São Paulo, o ex-ministro também havia pedido ao juiz Nelson Ferreira Junior autorização para viajar para a cidade de Passa Quatro (MG), de 21 de dezembro a 4 de janeiro, para passar o Natal e Ano Novo com sua mãe e irmãos. Esse pedido, no entanto, ainda não foi analisado.
Condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção, Dirceu foi liberado para o regime aberto no último dia 4 de novembro, menos de um ano após sua prisão. Desde junho, ele já passava o dia fora da cadeia trabalhando num escritório de advocacia.
Além da viagem a São Paulo, o ex-ministro também havia pedido ao juiz Nelson Ferreira Junior autorização para viajar para a cidade de Passa Quatro (MG), de 21 de dezembro a 4 de janeiro, para passar o Natal e Ano Novo com sua mãe e irmãos. Esse pedido, no entanto, ainda não foi analisado.
Condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção, Dirceu foi liberado para o regime aberto no último dia 4 de novembro, menos de um ano após sua prisão. Desde junho, ele já passava o dia fora
da cadeia trabalhando num escritório de advocacia.
Ao ser liberado para a prisão domiciliar, o ex-ministro assinou um
termo no qual se comprometia a estar em casa, no endereço informado em
Brasília, diariamente das 22h às 5h e durante todo o final de semana e feriados. Viagens só podem ser feitas mediante autorização judicial, como a que foi expedida na semana passada.
de semana e feriados. Viagens só podem ser feitas mediante autorização judicial, como a que foi expedida na semana passada.
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