Administrativamente, trata-se da descentralização da Vara do Trabalho de Uruçuí
Com o objetivo dar mais celeridade ao crescente número de novos processos trabalhistas em Teresina, o TRT/PI vai passar a contar com a 5ª Vara do Trabalho de Teresina a partir desta quarta-feira, dia 1º de outubro. A nova unidade funcionará no terceiro andar do Fórum Trabalhista.
Administrativamente, trata-se da descentralização da Vara do Trabalho de Uruçuí, aprovada pelo pleno do Tribunal na Resolução Administrativa nº 68/2014. Mas, na prática, a região de Teresina passará a contar com uma nova Vara do Trabalho. Ou seja, o Fórum Trabalhista de Teresina terá a Vara do Trabalho - Unidade Descentralizada de Uruçuí, que funcionará como a 5ª Vara de Teresina.
A Presidência baixou o Ato GP nº 77/2014, que regulamenta a Resolução 68/2014. O Ato determina, por exemplo, que todos os processos da unidade descentralizada receberão a numeração correspondente aos da Vara do Trabalho de Uruçuí.
O TRT/PI tomou essa medida levando em consideração o grande crescimento do número de processos ajuizados em Teresina, atualmente de cerca de 4.000 processos por Vara. Esse crescimento está provocando congestionamento dos julgamentos: já são registradas audiências marcadas para mais de 180 dias e a solução de processos em primeira instância está demorando mais de ano, em média.
O presidente do TRT/PI, desembargador Francisco Meton Marques de Lima, explica que já foi solicitado a criação de novas Varas do Trabalho para Teresina desde 2012. Mas, as projeções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho são para 2018.
Para garantir a agilidade nos julgamentos, também foi instituído o Juízo Auxiliar da Vara do Trabalho de Uruçuí, que pode atuar tanto na sede, quando na Unidade Descentralizada em Teresina, juntamente com o Juiz Titular.
Fonte: TRE-PI
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