Interessados devem comparecer a eventos em datas pré-marcadas e fazer requerimento
O Ministério das Comunicações publicou nesta
sexta-feira o cronograma das sessões públicas em que os radiodifusores
poderão pedir a migração de suas estações AM para a faixa FM. O edital
indica a data e o endereço dos encontros em cada capital do país, onde
as equipes do ministério vão receber os requerimentos no período das 9h
às 12h e das 13h às 18h.
Somente vão ser aceitos nos eventos os pedidos feitos por
radiodifusores que possuem emissora naquele Estado e estejam nos padrões
da portaria n.º 127/2014,
assinada nesta semana. Não serão aceitos documentos complementares. Os
radiodifusores que já enviaram algum pedido de migração para o MiniCom
deverão fazer o pedido novamente, seguindo as regras da portaria.
As entidades que não participarem das sessões podem enviar os
requerimentos para o ministério até o dia 10 de novembro. Mas nesse
caso, o pedido só vai ser analisado depois que a Anatel concluir os
estudos de viabilidade técnica naquele Estado.
As sessões nas primeiras capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo
Horizonte e Florianópolis) estão marcadas para 24 de março, enquanto as
últimas vão ser feitas em 9 de abril. Todos os interessados receberão um
número de protocolo para acompanharem a tramitação dos seus pedidos. Confira o calendário aqui.
0 comentários:
Postar um comentário