A dívida com Parnaíba é de R$ 1,3 milhão e, com Floriano, de R$550 mil.
O secretário Municipal de Saúde de Teresina, Noé Fortes, confirmou que o Ministério da Saúde vai realizar pela segunda vez o pagamento referente aos atendimentos oncológicos de saúde de pacientes maranhenses em Teresina, realizados entre maio de 2011 e dezembro de 2013. Além da capital piauiense, também receberão recursos do Ministério as cidades de Parnaíba e Floriano, que também atenderam pacientes maranhenses no período. A dívida com Parnaíba é de R$ 1,3 milhão e, com Floriano, de R$550 mil.
O Ministério da Saúde realiza o repasse regular de recursos referente a atendimentos de pacientes através do Sistema Único de Saúde a estados e municípios. Ocorre que muitos pacientes maranhenses buscam o atendimento no Estado do Piauí e, sendo assim, o Maranhão precisa necessariamente repassar o recurso ao Estado que realizou o atendimento. No entanto, o pagamento não vinha sendo realizado desde maio de 2011, o que gerou uma dívida de R$ 8 milhões do Maranhão com o Piauí.
Em reunião realizada na última quinta-feira, dia 30, no Ministério da Saúde, em Brasília, o Estado do Maranhão reconheceu a dívida que possui com Teresina, mas foi o Ministério que se responsabilizou em pagar o débito. A dívida de R$ 8 milhões será paga em três parcelas, nos meses de abril, maio e junho. “Foi um ajuste do Maranhão com o Ministério da Saúde para pagar Teresina pelos gastos que tivemos com os atendimentos dos pacientes do Maranhão. Agora eles reconheceram a dívida”, declarou o secretário.
Desde o ano passado, Teresina vinha buscando um acordo com o Maranhão para que a dívida fosse paga. No entanto, o Governo do Estado vizinho se recusava a fazer um acordo e afirmava não reconhecer o débito. Mesmo assim, o Maranhão recebeu do Ministério da Saúde o repasse financeiro referente a esses mesmos atendimentos. “O que eles (Governo do Maranhão) disseram é que, como se passaram dois anos, os recursos foram utilizados, com autorização do Ministério da Saúde, para pagar procedimentos de alta complexidade em hospitais de São Luís”, informou Noé Fortes.
Desde o dia 2 de janeiro, o atendimento oncológico de pacientes maranhenses estava suspenso em Teresina. Durante a reunião em Brasília, Piauí e o Maranhão decidiram que será realizado um referenciamento de emergência entre os dois estados para garantir a retomada do atendimento aos pacientes do estado vizinho. Também ficaram definidos o estabelecimento de um mecanismo de Regulação de Acesso entre os dois estados, o levantamento da capacidade instalada no Piauí para atendimento a pacientes do Maranhão e a constituição, em caráter transitório, de um grupo condutor formado por dois representantes das Secretarias de Saúde de cada estado, dois do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Consems), sendo um de Teresina e um de São Luís.
No dia 5 de fevereiro, será realizada uma reunião, em São Luís, com a Comissão Intergestora Bipartite (CIB) dos dois estados para definir o mecanismo de regulação
Repórter: Karliete Nunes - JornalODIA
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