No
Piauí, mais de 440 mil famílias são beneficiadas pelo programa de
complementação de renda do governo federal, o Bolsa Família. No meio de
tanta gente que realmente precisa do recurso para sobreviver, o vereador
de Luís Correia - Sebastião Passos de Sousa (PSB) - era um dos
beneficiados, até ser descoberto pelo Ministério do Desenvolvimento
Social.
O político do litoral piauiense foi
citado em uma matéria veiculada pela imprensa nacional denunciando 2.168
políticos eleitos, espalhados pelo Brasil, que recebiam o benefício
destinado a famílias carentes.
O MDS descobriu a fraude fazendo o
cruzamento dos beneficiários do Bolsa Família com os dados do Tribunal
Superior Eleitoral em relação às eleições municipais. Embora tenha sido
citado apenas o nome do vereador de Luís Correia, outros políticos
piauienses podem estar envolvidos na fraude. O MDS ainda não divulgou a
lista completa.
Cabelo Duro, como é mais conhecido pelos
eleitores, recebia R$ 198,00 do programa, todos os meses. Segundo as
informações veiculadas, a família dele – formada pela esposa e mais
quatro filhos - foi incluída no programa desde junho de 2001, alegando
ter renda per capita de R$ 30,00.
Contudo, a renda familiar do vereador
era de aproximadamente R$ 3,1 mil. Ele já responde a um processo de
cassação na Câmara de Municipal de Luís Correia por improbidade
administrativa. A reportagem do PortalODIA não conseguiu contato com o
vereador.
Apesar de tentar vetar a prática, o
governo reconhece que houve pagamentos a políticos com cargo eletivo no
início do ano. Todos os políticos flagrados pelo Ministério do
Desenvolvimento Social foram obrigados a ressarcir os cofres públicos,
conforme informações do ministério.
De acordo com o artigo 25 do decreto
5.209/04, que regulamenta o Bolsa Família, o beneficiário do programa
perde o direito ao recebimento quando ocorre “posse em cargo eletivo
remunerado, de qualquer uma das três esferas de governo”.
No Maranhão, também foram detectados
casos em cidades como Coroatá, distante 247 quilômetros da capital e em
Fortaleza dos Nogueiras, a 661 quilômetros de São Luís. Em Coroatá, a
denúncia foi contra o vereador Juscelino do Carmo Araújo (PT) que
recebia o benefício mesmo tendo um patrimônio declarado de R$ 320 mil à
Justiça Eleitoral. Em Fortaleza dos Nogueiras, a denúncia foi contra o
vereador Edimar Dias (PSD).
Apesar dos indícios de irregularidade, o
MDS informou que não foram expedidas notificações ao Ministério Público
Federal (MPF) que motivassem ações de improbidade administrativa ou
procedimentos criminais, embora o político flagrado utilizando
indevidamente o Bolsa Família pudesse ser alvo de uma investigação
criminal pelo MPF, respondendo por improbidade administrativa ou
peculato.
0 comentários:
Postar um comentário