O Ipea adverte que o número pode ser decorrente da deficiência da qualidade da informação
A Lei Maria da Penha não teve impacto sobre a quantidade de mulheres mortas em decorrência de violência doméstica, segundo constatou um estudo sobre feminicídio, divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Instituto de Pesquisa
Econômica e Aplicada (Ipea), na Comissão de Seguridade Social e Família
da Câmara. De acordo com os dados do instituto, entre 2001 e 2006,
período anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100
mil. No período posterior, entre 2007 e 2011, foram vítimas de
feminicídio, em média, 5,22 mulheres a cada 100 mil.
As regiões Nordeste, Centro-Oeste e
Norte apresentaram as taxas de feminicídios mais elevadas,
respectivamente, 6,90, 6,86 e 6,42 óbitos por 100.000 mulheres. As taxas mais baixas
foram observadas nos estados do Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28) e
São Paulo (3,74). No entanto, o próprio Ipea adverte que esse número
reduzido no Piauí pode ser decorrente da deficiência na coberta e
qualidade da informação do registro de mortalidade.
Entre 2001 e 2011, estima-se que
cerca de 50 mil crimes desse tipo tenham ocorrido no Brasil, dos quais
50% com o uso de armas de fogo. O Ipea também constatou que 29% desses
óbitos ocorreram na casa da vítima – o que reforça o perfil das mortes
como casos de violência doméstica.
Para o
Ipea, o decréscimo em dez anos é "sutil" e demonstra a necessidade da
adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento da violência contra a
mulher, à proteção das vítimas e à redução das desigualdades de gênero.
Em relação ao perfil das principais vítimas de feminicídio, o Ipea
constatou que elas são mulheres jovens e negras. Do total, 31% das
vítimas têm entre 20 e 29 anos e 61% são negras. No Nordeste, o
percentual de mulheres negras mortas chega a 87%; no Norte, a 83%.
De acordo com o Ipea, 40% de todos
os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo.
Em relação ao homem isso não ocorre. Apenas 6% dos assassinatos de
homens são cometidos por uma parceira.
Sobre o estudo "Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil"
O estudo realizado investigou apenas os óbitos. A violência contra a mulher compreende uma ampla gama
de atos, desde a agressão verbal e outras formas de abuso emocional,
até a violência física ou sexual. No extremo do espectro está o
feminicídio, a morte intencional de uma mulher.
Pode-se comparar estes óbitos à
“ponta do iceberg”. Por sua vez, o “lado submerso do iceberg” esconde um
mundo de violências não-declaradas, especialmente a violência rotineira
contra mulheres no espaço do lar.
Fonte: Agência Brasil
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