Em parecer enviado ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral disse hoje (20) que o
partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva,
tem apenas 20% das assinaturas necessárias para obter registro no
tribunal. Para disputar as eleições do ano que vem, o partido precisa
ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro.
No
parecer, o vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, afirma que a
legenda da ex-senadora teve validadas 102 mil das 483 mil assinaturas de
apoiadores em todo o país.
“O partido cujo registro se pretende ainda não demonstrou o implemento do requisito de caráter nacional’, diz o vice-procurador.
Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados.
Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove estados.
De acordo com a legislação, a Rede
Sustentabilidade deve validar as assinaturas restantes até 5 de
outubro, um ano antes do primeiro turno das próximas eleições. No
entanto, a possiblidade de a ex-senadora ficar sem partido para disputar
o pleito do ano que vem não compromete a participação da legenda em
eleições futuras, ressalta Aragão.
“A diminuição que eventual e episódica não participação [da Rede Sustentabilidade] representa ao regime democrático constitucional é ínfima – se é que existe – comparada com o dano que causaria o deferimento definitivo para todos pleitos seguintes de registro de partido sem efetivo âmbito nacional comprovado”, destaca o vice-procurador.
O pedido de registro do partido
foi protocolado no dia 26 de agosto no TSE. Segundo Marina Silva, os
cartórios eleitorais estão atrasando os procedimentos e anularam
assinaturas sem justificativa.
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