Presidente fez discurso de abertura da Assembleia das Nações Unidas.
Para ela, não procede alegação de que espionagem é ação antiterrorismo.
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (24) em discurso
de abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York,
que as ações de espionagem dos Estados Unidos no Brasil “ferem” o
direito internacional e “afrontam” os princípios que regem a relação
entre os países.
Dilma iniciou o discurso, de 23 minutos, lamentando atentado terrorista
da semana passada no Quênia que matou mais de 50 pessoas. "Jamais
transigiremos com a barbárie", disse.
Em seguida, passou a criticar as ações de espionagem dos Estados Unidos
das quais ela, assessores e a estatal Petrobras foram alvos, segundo
revelou o programa Fantástico.
"Quero trazer à consideração das delegações uma questão à qual atribuo a
maior relevância e gravidade. Recentes revelações sobre as atividades
de uma rede global de espionagem eletrônica provocaram indignação e
repúdio em amplos setores da opinião pública mundial", disse Dilma no
discurso, tradicionamente proferido pelo presidente do Brasil, primeiro
país a aderir à ONU em 1945.
A presidente destacou que o Brasil apareceu como alvo "dessa intrusão", disse em referência à espionagem.
"Dados pessoais de cidadãos foram indiscriminadamente objeto de
interceptação. Informações empresariais – muitas vezes com alto valor
econômico e mesmo estratégico – estiveram na mira da espionagem. Também
representações diplomáticas brasileiras, entre elas a Missão Permanente
junto às Nações Unidas e a própria Presidência da República do Brasil
tiveram suas comunicações interceptadas", afirmou.
Para a presidente, "imiscuir-se dessa forma na vida dos outros países
fere o direito internacional e afronta os princípios que devem reger as
relações entre eles, sobretudo, entre nações amigas".
Diante das delegações de mais de 190 países, inclusive dos Estados
Unidos, Dilma afirmou que “não procedem” as afirmações do governo
norte-americano de que a interceptação da comunicação de autoridades
destina-se a proteger os cidadãos contra o terrorismo.
"O Brasil repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas. Somos um país democrático", declarou.
A fala de Dilma antecedeu o discurso do presidente norte-americano, Barack Obama. Na última terça-feira (17), ela anunciou o adiamento da visita de Estado que faria em outubro a Washington, nos Estados Unidos, em razão das denúncias de espionagem.
A presidente brasileira afirmou que "ações ilegais" são "inadmissíveis".
“Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser
garantido mediante a violação de direitos humanos fundamentais dos
cidadãos de outro país. Não se sustentam argumentos de que a
interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as
nações contra o terrorismo”, afirmou Dilma.
A presidente destacou que o Brasil é pacífico e democrático e não tem
historio de terrorismo. Segundo ela, o país “sabe se proteger” e
“repudia” e “não dá abrigo” a grupos terroristas. “Somos um país
democrático, cercado de países democráticos, pacíficos e respeitosos do
direito internacional”, disse.
Ao lembrar que lutou na juventude contra a ditadura militar, a
presidente afirmou que vai defender “de modo intransigente” o direito à
privacidade dos indivíduos.
“Sem ele, o direito à privacidade, não há efetiva liberdade de
expressão e opinião e, portanto, não há efetiva à democracia. Sem
respeito à soberania, não há base para o relacionamento entre as
nações”, afirmou Dilma.
De acordo com a presidente, o probelma afeta a própria comunidade
internacional. "Temos que criar as condições para evitar que o espaço
cibernético seja arma de guerra", disse.
Dilma Rousseff durante discurso de abertura da 68ª Assembleia Geral da ONU
Internet
Para Dilma, a ONU deve liderar uma iniciativa de regulamentação do papel dos estados em relação às tecnologias. Segundo ela, o Brasil fará uma proposta sobre o tema.
Para Dilma, a ONU deve liderar uma iniciativa de regulamentação do papel dos estados em relação às tecnologias. Segundo ela, o Brasil fará uma proposta sobre o tema.
"A ONU deve desempenhar liderança no esforço de regular o comportamento
dos estados frente a essas tecnologias. Por essa razão, o Brasil
apresentará propostas para o estabelecimento de um marco civil
mulitlateral para governança e o uso da internet", declarou.
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Segundo ela, "as tecnologias de telecomunicações e informação não podem
ser novo campo de batalha entre os estados. Este é o momento de criamos
as condições para evitar que o espaço cibernético seja
instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem, da
sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros
países”.
De acordo com a presidente, esse marco regulatório deve garantir
sobretudo a liberdade de expressão, privacidade dos indivíduos e a
“neutralidade” da rede de computadores. Para ela, o acesso à internet
não pode ser impedida por motivos políticos, comerciais ou religiosos.
Questão interna
Dilma utilizou parte do discurso para relacionar o que apontou como conquistas sociais e econômicas do governo.
Dilma utilizou parte do discurso para relacionar o que apontou como conquistas sociais e econômicas do governo.
Ela disse que o Brasil retirmou da pobreza extrema 22 milhões de
pessoas em dois anos e reduziu "de forma drástica" a mortalidade
infantil. Também lembrou da proposta aprovada pelo Congresso que
vinculou à educação 75% dos royaltes da exploração do petróleo e à saúde
os outros 25%. Segundo ela, nesta década, o Brasil obteve a maior
redução da desigualdade dos últimos 50 anos.
A presidente fez referência às manifestações de rua em junho. Disse que
o governo não tentou contê-las e afirmou que são "parte indiscutível"
do processo de construção da democracia.
"O meu governo não as reprimiu. Pelo contrário, ouviu e compreendeu as
vozes das ruas. Porque nós viemos das ruas. A rua é nosso chão, a nossa
base. Os manifestantes não pediram a volta do passado. Pediram um avanço
para um fuuro com mais direitos, mais conquistas sociais."
Para ela, os "avanços conquistados" são só um começo. "Sabemos que
democracia gera mais desejo de democracia, qualidade de vida desperta
anseio por mais qualidade de vida", declarou.
Economia
Segundo a presidente, "passada a fase mais aguda da crise internacional", a economia mundial continua "frágil" e com nível de desemprego "inaceitável", fenômeno que, avaliou, afeta países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Segundo a presidente, "passada a fase mais aguda da crise internacional", a economia mundial continua "frágil" e com nível de desemprego "inaceitável", fenômeno que, avaliou, afeta países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Ela defendeu uma ação coordenada para a retomada do crescimento
mundial. "Estamos todos no mesmo barco. Meu país está recuperando o
crescimento, apesar do impacto da crise."
Ela voltou a defender a posição do Brasil de se promover uma mudança na
composição do Fundo Monetário Internacional (FMI), com a ampliação da
representatividade dos países em desenvolvimento.
"Seguimos apoiando a reforma do FMI. A governança do fundo deve
refletir o peso do emergentes e em desenvolvimento. A demora reduz sua
legitimidade e eficácia, declarou..
Síria
Para a guerra civil na Síria, que já matou mais de 110 mil pessoas, Dilma defendeu uma solução diplomática, sem o uso de força militar.
Para a guerra civil na Síria, que já matou mais de 110 mil pessoas, Dilma defendeu uma solução diplomática, sem o uso de força militar.
“É preciso impedir a morte de inocentes, crianças, mulheres e idosos. É
preciso calar a voz das armas – convencionais ou químicas – do governo
ou dos rebeldes. Não há saída militar. A única solução é a negociada, o
diálogo, o entendimento”, disse.
Dilma disse apoiar o acordo liderado pela Rússia para a eliminação de
armas químicas na Síria. “Cabe ao governo sírio cumpri-lo integralmente,
de boa-fé e com ânimo cooperativo.
Em qualquer hipótese, repudiamos intervenções unilaterais ao arrepio do
direito internacional, sem autorização do Conselho de Segurança”,
afirmou.
Para a presidente uma intervenção militar só “agravaria a instabilidade política da região e aumentaria o sofrimento humano”.
Reforma na ONU
A presidente também reivindicou a "reforma urgente" do Conselho de Segurança da ONU, organismo criado para dar solução a conflitos pelo mundo. Para ela, a ocasião para essa reforma é 2015, quando a ONU completará 70 anos.
A presidente também reivindicou a "reforma urgente" do Conselho de Segurança da ONU, organismo criado para dar solução a conflitos pelo mundo. Para ela, a ocasião para essa reforma é 2015, quando a ONU completará 70 anos.
"Impõe evitar a derrota coletiva que representaria chegar a 2015 sem um
conselho de segurança capaz de exercer plenamente suas
responsabildaides no mundo de hoje. É preocupante a limitada
representação do Conselho de Segurança da ONU face os desafios do século
21. Exemplos disso são a dificuldade no conflito sírio e a paralisia na
questão israelo-palestina", disse.
Para a presidente, "urge" dotar o conselho de "vozes independentes e construtivas".
"Somente a ampliação de membros permantenes e não-permanentes permitirá
sanar o atual déficit de representatividade e legitimidade do
conselho", declarou.
O Brasil pleiteia um assento permanente no conselho, formado hoje por Estados Unidos, Rússia, China, França e Inglaterra.
Palestina
Dilma também reiterou a posição do governo brasileiro de defender a criação de um Estado Palestino.
Dilma também reiterou a posição do governo brasileiro de defender a criação de um Estado Palestino.
“É chegada a hora de transformar em realidade o amplo consenso internacional em favor da solução de dois Estados”, disse.
Rio+20
A presidente também deu destaque à necessidade de cumprimento das resoluções firmadas na Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Clima, realizada em junho do ano passado no Rio de Janeiro.
A presidente também deu destaque à necessidade de cumprimento das resoluções firmadas na Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Clima, realizada em junho do ano passado no Rio de Janeiro.
“O grande passo que demos no Rio de Janeiro foi colocar a pobreza no
centro da agenda do desenvolvimento sustentável. A pobreza não é um
problema exclusivo dos países em desenvolvimento, e a proteção ambiental
não é uma meta apenas para quando a pobreza estiver superada”, disse.
Dilma encerrou o discurso defendendo que a comunidade internacional
reforce negociações multilaterais, como as encabeçadas pelas Nações
Unidas.
“A história do século 20 mostra que o abandono do multilateralismo é o
prelúdio de guerras, com seu rastro de miséria humana e devastação.”
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