Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados
proíbe as emissoras de televisão de transmitirem lutas marciais não
olímpicas. Caso aprovado, campeonatos de artes marciais mistas (MMA) não
poderão ser veiculados no país. A norma inclui o Ultimate Fighting
Championship (UFC), principal torneio mundial de MMA, com 1 bilhão de
espectadores em todo o mundo, segundo a Comissão Atlética Brasileira de
MMA.
O Projeto de Lei (PL) 55.344/09 foi debatido nesta
terça-feira no seminário "O MMA e a Televisão: Entretenimento, Formação
da Cidadania ou Banalização da Violência?" na Câmara dos Deputados. O PL
aguarda parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática da Câmara dos Deputados e ainda tem que passar pela Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.
O projeto prevê uma multa de R$ 150 mil à emissora que
descumprir a lei. Caso reincida, a multa dobra de valor e, caso haja
nova reincidência, a emissora perde o direito à concessão pública, ou
seja, perde o canal de TV. O PL exclui, no entanto, as lutas marciais
não olímpicas não violentas. A capoeira, por exemplo, poderia ser
transmitida. Estariam sujeitos à lei os canais da TV aberta e da TV
paga.
"É importante tirar essa luta da TV, porque a única
lição que ela propagandeia é a violência. São golpes violentos,
joelhadas, golpes violentos no rosto e onde o sangue é o suor, como
dizem aqueles que gostam do MMA", diz o deputado José Mentor (PT-SP).
"Pesquisas feitas no exterior mostram que a TV influencia a juventude.
Antes (do MMA) você via briga de escola, mas não via joelhada no estômago como há hoje".
O deputado nega que o projeto seja censura e compara a
veiculação de lutas violentas a veiculação de propagandas de cigarro -
proibidas em revistas, jornais, outdoors, televisão e rádios desde o ano
2000.
O presidente da Confederação Brasileira de Artes
Marciais Mistas (CBMMA), Elísio Cardoso Macambira, defende a prática
como esporte. Segundo ele, 1 milhão de pessoas praticam o MMA no Brasil.
"O praticante é um superatleta. Tem um treinamento muito rígido, de 12
horas por dia, adquire músculos. Quando entra para lutar, ele tem
condições de aguentar os golpes do adversário", diz. Macambira
acrescenta que os campeonatos profissionais seguem uma série de normas
de segurança para os praticantes e também para quem assiste às lutas.
O
próprio MMA não é, segundo ele, uma prática sem regras. No ringue, há
restrições que protegem os competidores, como a proibição de golpes na
nuca e nas genitálias.
Enquete:
Anderson Silva conseguirá recuperar o
cinturão do peso médio do UFC no
dia 28 de dezembro?No Brasil, o UFC é transmitido ao vivo por
um canal de TV a cabo e pela Rede Globo, de madrugada. Segundo matéria
publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, o acordo de transmissão das
lutas de UFC pode render de R$ 771 milhões a R$ 1 bilhão. O contrato se
estende até 2022 e afasta a possibilidade de outra emissora ter, em um
futuro próximo, os direitos de transmissão. Na reportagem, a Globo não
se manifestou.
O deputado Magno Malta (PR - ES) disse que outros
esportes transmitidos ao vivo são tão violentos quanto as lutas de MMA.
"Nós assistimos a morte de Ayrton Senna na Fórmula 1 ao vivo". Segundo
ele, seria necessário proibir também outras transmissões para que se
justificasse a proibição do MMA.
A declaração foi apoiada pelo deputado Acelino Freitas
(PRB - BA), o Popó. O ex lutador de boxe defendeu as transmissões e o
esporte como forma de inclusão social.
"Proibir a transmissão é proibir o
esporte. O patrocinador só tem interesse se houver divulgação e, sem
dinheiro, o esporte acaba", diz. "Temos muitos nomes do MMA que mudaram,
com a prática, a própria vida e a vida de muitas pessoas".
O MMA é um esporte que mistura técnicas de várias artes
marciais. A modalidade começou no Brasil, quando os irmãos Hélio e
Carlos Gracie, um dos fundadores do jiu-jitsu brasileiro, desafiava
competidores de várias modalidades para lutas sem regras. Um dos filhos
de Hélio, Rórion, organizou a primeira edição do UFC em 1993. Anos mais
tarde, o UFC foi vendido para seus atuais proprietários, os
norte-americanos Lorenzo e Frank Fertitta e Dana White.
Pela classificação indicativa, definida pelo Ministério
da Justiça, o MMA é considerado inapropriado a menores de 18 anos - a
máxima classificação -, podendo ser veiculado das 23h às 6h na TV
aberta.
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