Marcelo Castro (PMDB) foi o único parlamentar do Piauí a não votar.
Número de votos foi insuficiente para a perda do mandato.
Pelo menos seis dos dez parlamentares que compõem a bancada piauiense
na Câmara dos Deputados votaram a favor da cassação do mandato do
deputado Natan Donadon (sem partido – RO). Apenas Marcelo Castro (PMDB)
se absteve da votação. Faltaram 24 votos para a perda do mandato, e o
deputado acabou afastado por decisão do presidente da Câmara, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN).
Donadon foi o primeiro deputado em exercício a ser preso por
determinação do Supremo desde a Constituição de 1988. Ao contrário do
que ocorreu no processo do mensalão, os ministros do STF não haviam
discutido se deveria ser automática a cassação do parlamentar de
Rondônia após o trânsito em julgado. Na ação penal do mensalão,
entretanto, os magistrados decidiram pelas cassações dos mandatos dos
quatro parlamentares condenados.
“Entendi que as circunstâncias mereciam a cassação e acompanhei o voto do relator do processo”, disse o deputado Hugo Napoleão (PSD), que votou a favor da cassação.
Iracema Portela, que votou pela cassação disse ainda que votará a favor da PEC do Voto Aberto, proposta de emenda à Constituição que acaba com o voto secreto nas sessões de cassação e mandato.
O deputado Nazareno Fonteles (PT) se resumiu apenas a dizer que o voto é secreto, mas chegou a comentar sobre o mandado de segurança protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da sessão da Câmara. “Acho que é mais uma guerra da oposição. A população está cada vez mais desacreditando no Congresso”, disse.
Os deputados Paes landim (PTB) e Assis Carvalho (PT) não foram encontrados pela equipe de reportagem para comentar sobre os votos.
Como a votação foi secreta, a Câmara não divulgou qual foi o voto de cada um dos deputados. Houve 233 votos a favor da cassação do mandato, 131 contra e 41 abstenções. Dos 513 deputados, 405 votaram e 108 não compareceram para votar. O número de votos pela cassação de Donadon foi insuficiente para a perda do mandato, que exige ao menos 257 votos.
“Entendi que as circunstâncias mereciam a cassação e acompanhei o voto do relator do processo”, disse o deputado Hugo Napoleão (PSD), que votou a favor da cassação.
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Osmar Júnior (PCdoB) disse ter acompanhado o posicionamento da bancada
do seu partido que também optou pela cassação. Iracema Portela (PP),
Marllos Sampaio (PMDB), Jesus Rodrigues (PT) e Júlio César (PSD) foram
os outros parlamentares que votaram pelo afastamento.Iracema Portela, que votou pela cassação disse ainda que votará a favor da PEC do Voto Aberto, proposta de emenda à Constituição que acaba com o voto secreto nas sessões de cassação e mandato.
O deputado Nazareno Fonteles (PT) se resumiu apenas a dizer que o voto é secreto, mas chegou a comentar sobre o mandado de segurança protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da sessão da Câmara. “Acho que é mais uma guerra da oposição. A população está cada vez mais desacreditando no Congresso”, disse.
Os deputados Paes landim (PTB) e Assis Carvalho (PT) não foram encontrados pela equipe de reportagem para comentar sobre os votos.
Como a votação foi secreta, a Câmara não divulgou qual foi o voto de cada um dos deputados. Houve 233 votos a favor da cassação do mandato, 131 contra e 41 abstenções. Dos 513 deputados, 405 votaram e 108 não compareceram para votar. O número de votos pela cassação de Donadon foi insuficiente para a perda do mandato, que exige ao menos 257 votos.
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